-
Requerimento CM 102-2021
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2021 10h41
Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, as seguintes
informações:
- Valor arrecadado da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos
exercícios de 2020 e 2021;
- Despesas pagas com recursos da COSIP nos exercícios de 2020 e 2021;
- Valor desvinculado da COSIP, conforme legislação, dentro da margem de 30% nos exercícios de 2020 e
2021;
- Todos os Processos licitatórios que deram origem a contratação dos serviços de manutenção e extensão
de iluminação pública;
- Contratos com empresa FREITAS E MORAIS, e bem como, cópias de todas as medições executadas
nos exercícios de 2020 e 2021, com respectivos comprovantes dos serviços prestados, inclusive, os locais das
prestações de serviços;
- Outros contratos ou termos similares que são pagos com recursos da COSIP.
Autores: Alice Drummond, Edmar Machado, Robertinho, Prof. Yata e Jair Bial.
Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimentos
-
Requerimento CM 101-2021
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2021 10h40
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, na Rua Paula Freira com Avenida Veneza, Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
/
Requerimentos
-
PAUTA N.º 45/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/07/2021
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2021 16h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
1.º Período de 2021
-
Ata n° 44/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 12 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2021 15h34
Aprovado na reunião do dia 13/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2021
/
1º Período de 2021
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais). Aprovado em reunião 2º turno 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2021
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM. Aprovado em reunião no 2º turno 13/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021.Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado na reunião em 2º turno 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz, Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Aprovado em reunião no 2º turno dia 12/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 54/2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras estatutárias efetivas e comissionadas ou as trabalhadoras regidas por normas jurídico-administrativas, gestantes, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
aprovado em reunião no 2º turno dia 13/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Moção de Homenagem 56/2021 - Vereador Adeilton Jose
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 15h22
Moção de homenagem aos 10 anos de falecimento de Mario Jacob Yunes. deferido na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2021