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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h02
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo
Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de
absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras
providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz,
Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 207ª - TERÇA-FEIRA - 06-07-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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PAUTA N.° 43/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/07/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 50/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h22
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 51/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h30
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem
nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias
entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h30
Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 53/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h31
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor – PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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2021
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por ttb
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publicado
07/07/2021
Localizado em
Transparencia
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Orçamento e Finanças
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Relatório de Gastos com Publicidade e Publicações
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Lei n° 4.801, de 11 de Junho de 2021.
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h01
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
