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Lei n° 5.061 de 25 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h07
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.062 de 29 de Maio de 2023.
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última modificação
16/06/2023 16h15
Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.063 de 29 de Maio de 2023.
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última modificação
16/06/2023 16h18
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores: I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos); II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos); III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos)
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.064 de 06 de Junho de 2023.
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16/06/2023 16h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.065 de 06 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h24
Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.066 de 06 de Junho de 2023.
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16/06/2023 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.067 de 06 de Junho de 2023.
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16/06/2023 16h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.061 de 25 de Maio de 2023
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16/06/2023 16h30
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028 A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
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Resoluções
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.062 de 25 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h31
Altera o inciso I e VIII, art. 1º da resolução n° 993, de 13 de novembro de 2013, que Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos.
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Resoluções
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Ano de 2023
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Lei Complementar nº 178 de 29 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h33
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
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Leis Complementares
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Ano de 2023
