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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 64/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 12/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2022.
por ttb — última modificação 19/07/2023 10h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2022 Dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h37
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2023 Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências". “Art. 206. ... I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. " Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h42
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023 Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como: estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
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Arquivo Lei n° 5.055 de 16 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h57
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.056 de 16 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h59
Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.057 de 16 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h01
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para acobertar despesas com compensações a regimes de previdência, elemento de despesa 3.3.90.86.00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.058 de 16 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h02
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação De Equoterapia Nossa Senhora Aparecida ENSA inscrita no CNPJ/MF sob n° - 45.688.135/0001-20, no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.837, de 08 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.059 de 17 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.060 de 25 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê”. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê" que acontecerá em Ituiutaba no dia 21 de maio de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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