-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 09h40
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos
Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de
Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),
para acobertar despesas com pagamento de vantagens pessoais, elemento de despesa 3.1.90.92.00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 09/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 09h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2024, no Sanatório
Espírita José Dias Machado, através do contrato nº 309/2023, no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais) conforme Processo Administrativo n.º 661, de 11 de janeiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 181/2023
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 09h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.Aprovado a reunião do dia 18/01/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 10h50
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 11/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências,
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.180.000,00
(cento e oitenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 26273 de 12 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h03
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 14/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de
despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que
menciona e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor total de R$ 188.853,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais), para
pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 15/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h04
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Lar do Idoso
Padre Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.359.600,00 (trezentos e cinquenta e
nove mil e seiscentos), conforme Processo Administrativo n.º 27562/2023, de 29 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 16/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 15h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, no valor de até R$ 216.000,00 (trezentos e dezesseis mil
reais), conforme Processo Administrativo n.º 346, de 08 de janeiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
