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Requerimento CM 123-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h33
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável.
Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Requerimentos
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Requerimento CM 124-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h31
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável.
Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 125-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h23
Diante da expressa previsão legal do artigo 17, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os
atos que criarem despesas obrigatórias ou continuadas devem demonstrar a origem do recurso para seu custeio e
considerando que as informações trazidas no impacto econômico financeiro vinculam o custeio à determinada
emenda parlamentar, sem trazer informações para os exercícios seguintes (vez que o Cartão do Povo trata-se de
despesas continuada), esta vereadora vem requerer que seja trazidas ao Projeto de Lei, informações de forma
pormenorizada de qual será a fonte de custeio, considerando que a Emenda Parlamentar somente poderá ser utilizada (caso seja paga pelo Governo Federal) no presente ano.
Considerando ainda as informações da própria secretaria de fazenda, que informa o comprometimento das receitas do município, caso seja informado que tais recursos para o custeio do Cartão do Povo será oriundo do
remanejamento da própria secretaria de desenvolvimento social, que seja apresentado o impacto interno desta
nova despesas, informando quais despesas serão decotadas, ou remanejadas informando ainda o grau de
comprometimento atual da Secretaria de Desenvolvimento Social, no que se refere à folha de pagamento (qual
percentual do orçamento anual da secretaria está comprometido com a folha). Rejeitado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 126-2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 14h55
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça gestão
junto ao governador do estado de Minas Gerais e solicite informações detalhadas relativas aos recursos
financeiros que serão distribuídos para os municípios pela empresa Vale do Rio Doce, em decorrência das
indenizações do rompimento da barragem em Brumadinho, denominada barragem da Mina Córrego do Feijão. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 127-2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 14h50
Requeremos que envie ofício a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes, para que estude a possibilidade de
alteração no decreto municipal para permitir o retorno de festas e eventos, como a abertura de casas de shows e
realização de shows, tendo em vista que o programa de vacinação do município está vacinando pessoas a partir
de 18 anos de idade, com número considerável de pessoas vacinadas com a 2ª dose da vacina, de autoria dos
vereadores Pedrinho RCG e Bruno Banana. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento CM 127-2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 14h52
Requeremos que envie ofício a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes, para que estude a possibilidade de
alteração no decreto municipal para permitir o retorno de festas e eventos, como a abertura de casas de shows e
realização de shows, tendo em vista que o programa de vacinação do município está vacinando pessoas a partir
de 18 anos de idade, com número considerável de pessoas vacinadas com a 2ª dose da vacina, de autoria dos
vereadores Pedrinho RCG e Bruno Banana. Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Requerimentos
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Requerimento CM 128-2021
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por ttb
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última modificação
14/09/2021 14h48
Requer junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social maiores informações em função da resposta da
indicação CM 215/2021 aprovada em reunião do dia 17/05/2021. A resposta da indicação menciona a existência
de um organograma e de um protocolo de atendimento das crianças, adolescentes e mulheres vítimas de
violência doméstica e sexual e também menciona a criação e conclusão do Comitê para o enfrentamento a estas
violências, sendo assim gostaria de saber:
- Qual é o planejamento semestral ou anual de todas as atividades que são desenvolvidas tanto para
prevenção quanto acolhimento pós trauma, descritas no organograma.
- Requer que seja disponibilizada uma cópia do protocolo de atendimento e também do organograma.
- Requer o plano de trabalho e cronograma da criação do Comitê de enfrentamento a violência contra
criança e adolescente vitimas de violência sexual.
Aprovado na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 129-2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h47
129/2021 REQ - Vereador Chiquinho
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, para que envie a
esta Casa de Leis, os holerites/contracheques de todos os Secretários e Secretárias da Prefeitura Municipal de
Ituiutaba no período de setembro de 2020 a fevereiro de 2021. Aprovada na reunião do dia 20/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 130-2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h40
Convidamos o Senhor Leonidas José Vieira Filho, Presidente da Associação dos 50 Bairros de Ituiutaba, para
comparecer em reunião ordinária para tratar assuntos de interesse do município, de autoria dos vereadores André
Vilela e Boró. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Requerimentos
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Requerimento CM 130-2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h41
Convidamos o Senhor Leonidas José Vieira Filho, Presidente da Associação dos 50 Bairros de Ituiutaba, para
comparecer em reunião ordinária para tratar assuntos de interesse do município, de autoria dos vereadores André
Vilela e Boró. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
