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Requerimento CM 104-2021
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por ttb
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última modificação
13/07/2021 10h43
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade de
instalação de bebedouro na Praça dos Trabalhadores. Aprovado na reunião 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Requerimentos
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Requerimento CM 105-2021
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por ttb
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última modificação
02/08/2021 13h47
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico na Praça Pedro de Freitas Barros nas ruas Araras com as ruas Amapá e
Antônio Carlos no bairro Marta Helena. Aprovado na reunião di dia 02/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 106-2021
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por ttb
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última modificação
03/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais-
(DEER/MG), para que realizem em caráter de urgência melhorias na MGT 322- trecho de aproximadamente 3
(três) quilômetros. Aprovado na reunião do dia 03/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 107-2021
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por ttb
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última modificação
03/08/2021 15h54
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, na Praça situada na Rua Márcio Signorelli, no Bairro Gilca Vilela Cancela,
próximo ao nº 89. Aprovado na reunião do dia 03/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
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Requerimento CM 108-2021
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por ttb
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última modificação
09/08/2021 16h13
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico na Praça Alcides Junqueira, Bairro Junqueira. Aprovado na reunião do dia 09/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Requerimentos
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Requerimento CM 109-2021
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por ttb
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última modificação
11/08/2021 10h28
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento referente a
indisponibilidade de testes de covid-19 no ambulatório criado necessariamente para atender casos de
coronavírus. O pedido se justifica na medida em que um número significativo de pessoas procurou o Gabinete do
Vereador, questionando a falta de testes no ambulatório devido ao fato dos funcionários do local prorrogarem os
atendimentos de novas demandas sobre a alegação de falta de material para realizar o exame. Dessa forma,
sabendo que a transparência é princípio inquestionável no âmbito da Administração Pública, e com o puro intuito
de somar forças com a respeitável Secretaria, a fim de atender as necessidades da população, requer as
seguintes informações: Além do ambulatório todos os postos de saúde também estão sem testes? Se não, existe
a possibilidade de fazer o remanejamento do material para suprir a demanda do ambulatório? Por qual motivo não
foi tomada as devidas providencias para que não viesse a faltar material para realizar o exame? Já fora feita
alguma tratativa para voltar a disponibilizar testes gratuitos? Se sim, existe previsão de data para que seja
realizados novos testes covid-19 no referido ambulatório?
Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
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Requerimento CM 110-2021
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por ttb
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11/08/2021 10h18
Requer que seja enviado um ofício á Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando o impacto
orçamentário e financeiro sobre a municipalização das escolas estaduais pelo município. Aprovado na reunião do dia 10/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Requerimento CM 111-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h48
Convido a Secretária Interina da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, senhora Letícia de Castro
Fernandes Garcia, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma
é responsável. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 112-2021
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por ttb
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23/08/2021 15h54
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes a
quantidades de pessoas aguardando cirurgias de catarata no município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 113-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto –
SAE; - Solicitando informações referente ao descumprimento as informações legais e jurídicas, descritas na Lei
nº 12.503 de 30 de maio de 1997 que “ institui o Programa Estadual de Conservação da Água” o qual determina
que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,
públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em
que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional
ali apurada no exercício anterior ao do investimento.
- As informações legais e jurídicas, descritas na Lei N. 4.244, de 17 de dezembro de 2013 que “dispõe
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 16/08/2021 16:50:24
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab) do
Município de Ituiutaba” que em sua Seção II “Das Disposições Gerais” em seu inciso X estabelece que na
aplicação da lei deve-se “promover programas de educação ambiental e sanitária, com ênfase na temática do
saneamento básicos e áreas afins”.
Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
