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Requerimento CM 94-2021
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por ttb
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última modificação
24/06/2021 11h06
Requer que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o Mapa
atualizado de atuação da Coleta Seletiva bem como as datas (dias da semana) e horários de coleta nos bairros
de nossa cidade.
Aprovado na reunião do dia 21/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento CM 95-2021
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por ttb
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última modificação
24/06/2021 11h37
Requer junto ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde, que providenciem um comprovante
de cadastro das pessoas que vão se vacinar. O cadastro servirá para uma melhor gestão e organização dos
grupos que estão por vir a serem vacinados. Estou recebendo muitas demandas no gabinete da falta do
comprovante do cadastro. Este facilitará e orientará os cidadãos para a lembrança das datas de ambas as doses
da vacinação e deformalização para diversos outros processos que demandam comprovação de vacina. Aprovado na reunião do dia 21/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 96-2021
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por ttb
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última modificação
24/06/2021 10h53
Requer que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Saúde solicitando informações a respeito do número
de pacientes na fila de espera para consulta oftalmológica, bem como o numero de atendimentos semanal e
tempo estimado de espera para atendimento. Aprovado na reunião do dia 22/06/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento CM 97-2021
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por ttb
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última modificação
24/06/2021 11h39
Requer junto ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, os documentos
requeridos para a autorização da Retirada de Terras no bairro Jerônimo Mendonça entre a Rua Isabel Gomes
Horta e as Avenidas Dr. Airton Rodrigues e a Av. Beira Lago perímetro urbano; Informações sobre o volume a ser
retirado de terras e os estudos de mitigação e recuperação da área; Bem como os documentos complementares
requeridos pelo Poder Executivo para a permissão da retirada de terras no local mencionado.
Aprovado na reunião do dia 22/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 98-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h47
Solicita informações do Poder Executivo, por meio de sua Procuradoria, sobre os processos de internações
involuntárias de adolescentes portadores de dependência química determinada pela justiça nos anos de
2019/2020/2021.
Pleiteia-se com o presente requerimento o levantamento de informações:
1) da quantidade de processos, valores pagos ou confiscados pela justiça para custeio do tratamento das
internações involuntárias de adolescentes portadores de dependência química determinado pelo Poder Judiciário;
2) e a razão da demora em cumprir a ordem judicial ou a negativa de cumprimento, sendo necessário o confisco
do valor quando seria possível a Prefeitura buscar clinicas especializadas, traçando convênios para obter
melhores preços e atendimento a esses casos que na maioria dos casos são de urgência e demoram muitos
meses para que aconteçam.
3) a quantidade de processos e determinações judiciais que estão esperando para internação involuntária.
Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
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Requerimento CM 99-2021
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por ttb
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06/07/2021 10h48
Requer que seja enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Bancários de Ituiutaba, solicitando a implantação,
caso não haja, de instalações sanitárias e guarda-volumes, em número compatível com o fluxo de usuários, de
modo a permitir que os consumidores tenham à sua disposição segurança e conforto durante o tempo em que
permaneçam aguardando pelo atendimento bancário, no âmbito desses estabelecimentos.
Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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Requerimento CM 100-2021
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por ttb
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06/07/2021 10h49
Requer seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, para que apresente documentos referentes
ao Pedido de Criação de CEP junto a EMPRESA DOS CORREIOS referente às ruas do Bairro Residencial Jardim
Estados Unidos, nos termos que se apresentam:
1 – Documento protocolado junto a EMPRESA CORREIOS de todos os requerimentos de CRIAÇÃO DE CEP
PARA BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ESTADOS UNIDOS.
2- Resposta do requerimento de criação de CEP do Bairro Residencial Jardim Estados Unidos. Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 101-2021
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por ttb
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13/07/2021 10h40
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, na Rua Paula Freira com Avenida Veneza, Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento CM 102-2021
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por ttb
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13/07/2021 10h41
Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, as seguintes
informações:
- Valor arrecadado da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos
exercícios de 2020 e 2021;
- Despesas pagas com recursos da COSIP nos exercícios de 2020 e 2021;
- Valor desvinculado da COSIP, conforme legislação, dentro da margem de 30% nos exercícios de 2020 e
2021;
- Todos os Processos licitatórios que deram origem a contratação dos serviços de manutenção e extensão
de iluminação pública;
- Contratos com empresa FREITAS E MORAIS, e bem como, cópias de todas as medições executadas
nos exercícios de 2020 e 2021, com respectivos comprovantes dos serviços prestados, inclusive, os locais das
prestações de serviços;
- Outros contratos ou termos similares que são pagos com recursos da COSIP.
Autores: Alice Drummond, Edmar Machado, Robertinho, Prof. Yata e Jair Bial.
Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 103-2021
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por ttb
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última modificação
13/07/2021 10h42
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da
construção de um Parque Ecológico, na Avenida Minas Gerais entre as ruas Cândida Oliva e Flavio Oliveira
Vilela, Bairro Novo tempo II. Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
