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Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 e 389, de 5 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h03
Lei n° 388, de 4 de dezembro de 1956 - Concede subvenção ordinárias no exercício de 1957.
Lei 389, de 5 de dezembro de 1956 - Autoriza ampliação do cemitério.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Requerimento n° 71/2016
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por ttb
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última modificação
17/05/2016 10h20
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
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Wanderson José Rodrigues
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Lei nº 4.028, de 5 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h35
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER-MG., autoriza dispêndio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 08h51
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.043, de 20 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h59
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Irmandade de São Benedito.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Indicação n° 234/2016 23 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
30/05/2016 11h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Mauro Gouveia Alves
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Indicação n° 241/2016 23 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
30/05/2016 11h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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Lei n° 3.971, de 12 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares Inativos e Pensionistas da Região do Pontal do Triângulo Mineiro.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.972, de 18 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h29
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009