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Indicação CM/380/2015 17 de agosto
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por ttb
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última modificação
24/08/2015 17h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Marco Túlio Faissol Tannus
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Projeto Lei Ordinária CM/59/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h50
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h37
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que altera a lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Veto a Proposição de Lei CM/4640/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 16h11
Parecer de veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4640/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
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Leis
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Ano de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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Veto Parcial à Proposição de Lei CM/4638/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 16h19
Veto Parcial dos incisos II e IV, do artigo 4º, com redações introduzidas pelas Emendas Modificativas 01 e 02, Projeto de Lei CM/61/2015, que foi encaminhado para o Executivo através da Proposição de Lei CM/4638/2015.
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Leis
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Ano de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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Lei nº 4.458, de 10 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h20
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. SAE
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 359, de 26 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h45
Autoriza doação de imóvel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 366, de 19 de julho de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h59
Abre crédito especial para atender as despesas autorizadas pela Lei nº 357, de 7 de abril de 1956.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 381, de 27 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h54
Prorroga a vigência de créditos adicionais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
