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Indicação n° 170/2016 19 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
20/04/2016 10h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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Indicação n° 172/2016 19 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
20/04/2016 10h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Joliane Mota Soares
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Indicação n° 167/2016 19 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
20/04/2016 10h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 169/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h17
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou
terrenos baldios da zona urbana do município.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 170/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h17
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil
reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 171/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI
mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h18
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do
município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h33
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h36
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização
sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h37
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à
doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
