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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 174/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h40
De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023 Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências. Aprovado 30/10/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 169/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 169/2023 Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do município. Aprovado 31/10/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 172/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h42
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023 Vereador Professor Yata Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 173/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h43
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023 Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 31/10/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 175/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h44
De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023 Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 176/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h45
De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023 Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
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Arquivo Indicação n° 481/2017, de 29 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 30/08/2017 08h44
Aprovada na reunião do dia: 29/08/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2017 / Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
Arquivo Indicação n° 476/2017, de 29 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 30/08/2017 08h48
Aprovada na reunião do dia: 29/08/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2017 / Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
Arquivo Indicação CM/457/2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 08h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / Gilson Humberto (Dito)
Arquivo Projeto de Resolução CM/06/2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 08h48
Subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o art. 1º da Resolução nº 1.012, de 12 de agosto de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Resolução
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