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Arquivo Requerimento 151-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h48
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações referente à iluminação de LED nas Ruas e Avenidas do Bairro Natal. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essas ruas estão sem iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia das ruas no período noturno. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Requerimento 151-2023
por ttb — última modificação 31/10/2023 11h31
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre as trocas das lâmpadas tradicionais por de LED no bairro Alcides Junqueira. Aprovado 30/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Requerimento
Arquivo Requerimento 152-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h52
CONSIDERANDO o requerimento aprovado na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 04/07/2022, qual solicitou esclarecimento sobre o Parque Goiabal de Ituiutaba. CONSIDERANDO o prazo previsto no artigo 20, § 2º da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, onde prevê: Artigo 20 (...) “§ 2° - É fixado em trinta dias o prazo, para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal,na forma do disposto na presente lei.” REITERA o pedido de que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável para que informe qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo. Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 152-2023
por ttb — última modificação 31/10/2023 11h32
REQUER, junto a Procuradoria Municipal, informações acerca da execução da Lei Municipal n° 5.162, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, desse modo nos informe o andamento processual para que a Lei seja cumprida, caso necessário, remetam aos órgãos auxiliares competentes. Aprovado 30/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 153-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h50
Requer, com a anuência do plenário, que seja realizado uma homenagem aos atletas da APAE pela conquista do campeonato brasileiro das APAES, em várias modalidades, na data de 12/12/2022 as 16 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovada an reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Requerimento 153-2023
por ttb — última modificação 31/10/2023 18h15
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal que analise junto ao departamento Jurídico a possibilidade da elaboração de um projeto de Resolução que desenvolva políticas públicas, semelhante ao Câmara no Bairro, nas zonas rurais do Município de Ituiutaba com ações voltadas ao Meio Ambiente e a cidadania. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Requerimento
Arquivo Requerimento 154-2023
por ttb — última modificação 31/10/2023 18h16
REQUER, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, as seguintes informações: ? Quais os motivos que colaboradores da terceirizada não puderam ser contratados diretamente pela Administração, que iniciou em 15/09/2023 mesmo sendo indicados pelos gestores pelas funções que realizavam nas escolas municipais; ? Formação acadêmica e qualificação técnica dos servidores que ocupam os seguintes cargos: subsecretário, diretores, coordenadores, supervisores e chefes de seção, bem como, do Centro Municipal de Professores, Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente - CEMAP; ? O atual quadro dos servidores que compõem a presente pasta, bem como, a relação dos servidores efetivos, efetivos designados ao comissionado e contratados. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 154/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 11h48
CONSIDERANDO a Portaria de nº 161/2022 que constituiu a “Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Ituiutaba, Exceto dos Servidores do Magistério”. REQUER que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos informe o andamento (estágio em que se encontra) o estudo realizado pela comissão nomeada na Portaria de nº 161/2022 até a presente data, bem como, que seja apresentado tais resultados em audiência pública com a presença dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba. Além disso, requer que seja feita a dispensa dos Servidores Municipais, sem o desconto em folha, durante o período em que estiver sendo votado o Estatuto na Câmara Municipal, para que assim possam acompanhar a votação. E por fim, requer que seja enviado o Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba compilado com todas as leis que alteraram artigos, inciso e parágrafos deste até a presente data. Aprovada a reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 155-2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 11h50
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo jurídico juntamente a Procuradoria Geral do Município sobre a revogação do DECRETO N. 6.927, DE 25 DE MAIO DE 2011, que Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte recreativo (trenzinho da alegria), nas vias urbanas de jurisdição do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Odeemes Braz dos Santos / Requerimento
Arquivo Requerimento 155-2023
por ttb — última modificação 06/11/2023 14h32
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates referente a questão dos títulos de assentamentos do município de Ituiutaba/MG e nas regiões circunvizinhas, com a participação dos órgãos envolvidos, bem como dos representantes do governo federal (Ministério da Agricultura), do Incra e deputados envolvidos com esse tema. Aprovao no dia 06/11/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
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