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Requerimento 141-2022
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 17h10
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando cópias dos
relatórios e contratos referentes aos recursos recebidos pelo departamento de esportes, de emendas
parlamentares e recursos do município, nos anos de 2020, 2021 e do corrente ano de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 141-2023
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por ttb
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última modificação
10/10/2023 15h44
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o procedimento
de disponibilização de exames RX realizados na UPAMI, para o paciente, uma vez que muitos tem reclamado
sobre a burocracia existente para pedir o resultado e a demora na entrega, sendo o prazo de 7 dias. Aprovado 09/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 142-2022
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 15h14
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente à
iluminação da Avenida Europa, localizada do Bairro Jardim Europa I. Existe algum projeto e/ou estudo em
andamento para que seja feito a iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez
que essa Avenida está sem iluminação a mais de um ano e os moradores estão pagando a taxa de iluminação
todo mês. Aprovado na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 142-2022
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 17h11
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente à
iluminação da Avenida Europa, localizada do Bairro Jardim Europa I. Existe algum projeto e/ou estudo em
andamento para que seja feito a iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez
que essa Avenida está sem iluminação a mais de um ano e os moradores estão pagando a taxa de iluminação
todo mês. Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 142-2023
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por ttb
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última modificação
10/10/2023 15h45
Venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes a nomeações, exonerações, contratos e
processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no período compreendido
entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data. Solicito as seguintes informações: Nomeações: 1. Lista contendo
os nomes das pessoas nomeadas para cargos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o
período especificado. Exonerações: 2. Lista contendo os nomes das pessoas exoneradas de cargos na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período especificado. Contratos: 3. Lista contendo os nomes
dos contratados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período especificado. 4. Cópia
dos novos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos durante o período
especificado. Contratações de Empresas Terceiras: 5. Cópia dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos e empresas terceiras durante o período especificado. Processos Licitatórios: 6.
Cópia dos processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, incluindo
pregão presencial e eletrônico, durante o período especificado. Contratos Feitos por Dispensa de Licitação: 7.
Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por meio de dispensa de
licitação durante o período especificado. Contratos Feitos por Compra Direta: 8. Cópia dos contratos celebrados
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por meio de compra direta durante o período
especificado. Contratos Feitos por Inexigibilidade: 9. Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos por meio de inexigibilidade durante o período especificado. Contratos Feitos por
Tomada de Preços: 10. Cópia dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
por meio de tomada de preços durante o período especificado. Aprovado 10/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 143-2022
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 17h12
REQUER que a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba envie à Câmara Municipal o Estatuto dos Servidores
Públicos de Ituiutaba compilado com todas as leis que alteraram artigos, inciso e parágrafos deste estatuto até a
presente data. Aprovado na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 143-2023
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por ttb
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10/10/2023 15h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência
Regional de Ensino, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas de Ituiutaba.
Solicitamos os seguintes dados desta secretaria: Um relatório com as ações pedagógicas que vem sendo
realizadas nas escolas municipais que comprovem a aplicação da referida legislação em toda a rede; Dados
quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que ingressaram na rede pública
municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na
matrícula, que concluíram a série cursada com sucesso, na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados
quantitativos sobre funcionários/as negros/as da rede municipal destacando: local de trabalho, quantidade,
função, situação administrativa (concursado/terceirizado/comissionado- qual cargo?), tempo de trabalho na rede. Aprovado 10/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 144-2022
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por ttb
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22/11/2022 17h13
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que encaminhe a esta Casa
de Leis informações, acompanhadas de documentos, sobre a possibilidade de rateio da verba do FUNDEB aos
profissionais da educação básica, apresentando os dados financeiros a respeito do saldo atual, dos gastos atuais
e da previsão de gastos até o fim do exercício financeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 145-2022
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por ttb
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22/11/2022 17h16
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações referente a
iluminação da Continuação da Avenida Nivaldo Inácio Moreira com a junção da José Romão de Azevedo,
localizada do Bairro Cidade Jardim. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a
iluminação da Avenida citada? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essa Avenida está sem
iluminação e os moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia da Avenida no período
noturno. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 145-2023
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por ttb
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última modificação
17/10/2023 10h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente ao valor destinado a obra de reforma e revitalização e prazo de entrega, do Estádio Helis Antônio de
Morais, “campo do bairro sol nascente I”. Apovado 16/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento