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Arquivo Requerimento 130-2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h21
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando informação se já há alguma denominação de nome previamente estabelecido para Unidade Básica de Saúde Animal-UBS, que se encontra em construção, caso a resposta seja positiva, por gentileza informa o nome. Caso não haja nenhuma denominação destinada, a Vereadora Fabiana, entrara com Projeto de Lei para que se possa colocar o nome da UBS ANIMAL em homenagem ao grande Ituiutabano MAURÍCIO BIANCUZZI um grande incentivador e defensor da Causa Animal que muito contribui em nossa cidade. Aprovado 18/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 131-2023
por ttb última modificação 26/09/2023 14h14
CONSIDERANDO o relatório emitido em 20/09/2023 (em anexo), na plataforma do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, onde consta que este ente federado se encontra com PENDÊNCIA. REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que informe as PENDÊNCIAS junto ao SNHIS, as razões destas e quais foram as providências já tomadas para solucioná-las. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 132-2022
por ttb última modificação 24/10/2022 18h22
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ou a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, que remeta a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da criação do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo e sobre a criação do novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, apontando nessas informações os principais pontos que diferem dos atuais diplomas normativos presentes e o impacto dessas normas na vida do funcionalismo efetivo empossado antes das reformas do ano de 2007 e depois. Aprovada na reunião do dia 24/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 132-2023
por ttb última modificação 26/09/2023 14h15
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Trânsito Transportes Urbanos, solicitando informações referente a construção de redutor de velocidade (quebra- mola). Na Av: 16 c/ 13 e 15 centro e Rua Padre João próximo ao nº 141, bairro São José. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Requerimento
Arquivo Requerimento 133-2022
por ttb última modificação 24/10/2022 18h23
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que informe quantas toneladas de resíduos sólidos é coletado pelo serviço de coleta municipal, transportado e aterrado no aterro sanitário do município de Ituiutaba mês a mês desde o ano de 2021 e quanto de resíduos sólidos municipais é coletado e reciclado pela COPERCICLA. Aprovado na reunião do dia 24/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 133-2023
por ttb última modificação 26/09/2023 14h20
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta ao Poder Legislativo, cópias dos documentos que deram abertura ao processo administrativo junto ao MEC – Ministério da Educação e Cultura, órgão da União, que requer a complementação do Fundeb enviado à pasta da educação em nosso município.Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 134-2022
por ttb última modificação 26/10/2022 11h10
Requer que seja enviado ofício a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba – APAE, solicitando cópias dos relatórios referentes aos recursos recebidos pela associação, de emendas parlamentares e recursos do município, nos anos de 2020, 2021 e do corrente ano de 2022. Aprovado na reunião do dia 25/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Requerimento 134-2023
por ttb última modificação 05/10/2023 09h14
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações referente empresa responsável pela instalação e substituição das lâmpadas de LED em nosso município, e FORNEÇA A CÓPIA do contrato vigente, com todas as medições, e materiais elétricos e de iluminação gastos, bem como os valores pagos pelo município. - Requer o nome e endereço das ruas recapeadas nos anos de 2022 e 2023 até a presente data, a quantidade de metros de asfalto feito, os valores gastos e a fonte de recursos. - Cópias do contrato que a empresa firmou com o município e atas. Aprovado 03/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 135-2022
por ttb última modificação 16/11/2022 10h38
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações quanto ao termo de cooperação Mútua entre Município de Ituiutaba e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia o Estado de Minas Gerais - Hemominas. Quantos servidores eram disponibilizados pelo município no início do contrato e o número de servidores no mês de outubro de 2022. Quais as especialidades dos servidores disponíveis? O porquê de não ter havido a reposição no número de servidores para o Hemominas que corre risco de não ter mais plantonistas nos dias impares do mês de novembro, conforme oficio emitido pela instituição, por falta de servidores, deixando assim a população à mercê da sorte. Aprovado na reunião 03/11/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Requerimento
Arquivo Requerimento 135-2023
por ttb última modificação 05/10/2023 09h17
REQUER à Secretaria Municipal de Finanças que informe qual foi a fonte de recurso utilizada para custear a Expopec 2023. SOLICITO ainda que sejam disponibilizados os documentos e informações pertinentes relacionados a tais pagamentos, modo a possibilitar uma análise mais detalhada. Aprovado 03/10/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento