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Requerimento 130-2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 15h21
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, solicitando
informação se já há alguma denominação de nome previamente estabelecido para Unidade Básica de Saúde
Animal-UBS, que se encontra em construção, caso a resposta seja positiva, por gentileza informa o nome.
Caso não haja nenhuma denominação destinada, a Vereadora Fabiana, entrara com Projeto de Lei para que se
possa colocar o nome da UBS ANIMAL em homenagem ao grande Ituiutabano MAURÍCIO BIANCUZZI um
grande incentivador e defensor da Causa Animal que muito contribui em nossa cidade. Aprovado 18/09/2023.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 131-2023
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por ttb
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última modificação
26/09/2023 14h14
CONSIDERANDO o relatório emitido em 20/09/2023 (em anexo), na plataforma do Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social, onde consta que este ente federado se encontra com PENDÊNCIA.
REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que informe as PENDÊNCIAS junto ao SNHIS, as
razões destas e quais foram as providências já tomadas para solucioná-las. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 132-2022
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por ttb
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última modificação
24/10/2022 18h22
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ou a Procuradoria
Geral do Município de Ituiutaba, que remeta a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da criação do
Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo e sobre a criação do novo Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Ituiutaba, apontando nessas informações os principais pontos que diferem dos atuais diplomas
normativos presentes e o impacto dessas normas na vida do funcionalismo efetivo empossado antes das
reformas do ano de 2007 e depois. Aprovada na reunião do dia 24/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 132-2023
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por ttb
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26/09/2023 14h15
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Trânsito Transportes Urbanos, solicitando informações
referente a construção de redutor de velocidade (quebra- mola). Na Av: 16 c/ 13 e 15 centro e Rua Padre João
próximo ao nº 141, bairro São José. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 133-2022
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por ttb
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24/10/2022 18h23
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que informe quantas
toneladas de resíduos sólidos é coletado pelo serviço de coleta municipal, transportado e aterrado no aterro
sanitário do município de Ituiutaba mês a mês desde o ano de 2021 e quanto de resíduos sólidos municipais é
coletado e reciclado pela COPERCICLA. Aprovado na reunião do dia 24/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 133-2023
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por ttb
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26/09/2023 14h20
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo, cópias dos documentos que deram abertura ao processo administrativo junto ao MEC –
Ministério da Educação e Cultura, órgão da União, que requer a complementação do Fundeb enviado à pasta da
educação em nosso município.Aprovado 25/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 134-2022
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por ttb
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26/10/2022 11h10
Requer que seja enviado ofício a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba –
APAE, solicitando cópias dos relatórios referentes aos recursos recebidos pela associação, de emendas
parlamentares e recursos do município, nos anos de 2020, 2021 e do corrente ano de 2022. Aprovado na reunião do dia 25/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 134-2023
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por ttb
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05/10/2023 09h14
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente empresa responsável pela instalação e substituição das lâmpadas de LED em nosso município, e
FORNEÇA A CÓPIA do contrato vigente, com todas as medições, e materiais elétricos e de iluminação gastos,
bem como os valores pagos pelo município.
- Requer o nome e endereço das ruas recapeadas nos anos de 2022 e 2023 até a presente data, a quantidade de
metros de asfalto feito, os valores gastos e a fonte de recursos.
- Cópias do contrato que a empresa firmou com o município e atas. Aprovado 03/10/2023.
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 135-2022
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por ttb
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16/11/2022 10h38
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações quanto ao termo de
cooperação Mútua entre Município de Ituiutaba e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia o Estado de
Minas Gerais - Hemominas. Quantos servidores eram disponibilizados pelo município no início do contrato e o
número de servidores no mês de outubro de 2022. Quais as especialidades dos servidores disponíveis?
O porquê de não ter havido a reposição no número de servidores para o Hemominas que corre risco de não ter
mais plantonistas nos dias impares do mês de novembro, conforme oficio emitido pela instituição, por falta de
servidores, deixando assim a população à mercê da sorte. Aprovado na reunião 03/11/2022.
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 135-2023
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por ttb
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05/10/2023 09h17
REQUER à Secretaria Municipal de Finanças que informe qual foi a fonte de recurso utilizada para custear a
Expopec 2023.
SOLICITO ainda que sejam disponibilizados os documentos e informações pertinentes relacionados a tais
pagamentos, modo a possibilitar uma análise mais detalhada. Aprovado 03/10/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento