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Requerimento 064-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h48
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Piso Salarial para Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
município de Ituiutaba. Com a participação da Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Saúde, e
bem como todos os profissionais da Saúde.
O novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde
públicos e privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do
exercício da enfermagem. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 064-2023
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por ttb
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última modificação
16/05/2023 10h22
CONSIDERANDO o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal. CONSIDERANDO a
suspensão do processo de licitatório de nº 24/2023 na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a prestação
de serviço de transporte escolar. REQUER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, no departamento de licitação cópia do procedimento de dispensa de licitação nº 01/2023 no
valor de R$6.789.777,00 que resultou na contratação da empresa Loc-Van Ituiutaba Ltda para realizar o serviço
de transporte escolar. Requer ainda cópia das notas fiscais, empenho, liquidação e pagamento a empresa LocVan Ituiutaba Ltda. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 64-2024
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por ttb
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última modificação
24/06/2024 15h46
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando TODAS as informações pertinentes
ao procedimento para atendimento por especialista Buco Maxilo; se há e como acontece; se é em Ituiutaba ou se
fora de domicílio; o tempo para atendimento fora de domicílio. Há uma pactuação para tal?
Aprovado dia 24-06-2024
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Requerimento 065-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h49
Convido o Secretário Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, o senhor Ernanes José de Andrade,
para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações de como está o processo de melhorias na
sinalização do trânsito em todas as vias da cidade, os radares que vão ser implantados, a fiscalização sobre as
caçambas e carros sucateados nas vias públicas, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é
responsável de interesse do município. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Requerimento
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Requerimento 065-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h18
Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa da senhora Aleuene
Guedes, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações relacionadas à pasta que a mesma é
responsável. Aprovado na reunião do dia 08/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 65-2024
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por ttb
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última modificação
01/07/2024 14h11
REQUER a Comissão de Auditoria do Sistema de Vendas de Blocos de Tickets do Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago denominado “ZONA AZUL”, através da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
Urbana, que forneça o relatório contendo desde a emissão das guias de vendas, planilhas de controles de
entrega dos blocos e relatório de recolhimento das guias aos cofres públicos realizadas por esta comissão desde
de sua criação em 22 de março de 2024, conforme preconizado no art. 3° da Portaria 171/2024.
APROVADO 01-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 066-2022
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por ttb
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última modificação
23/05/2022 16h18
Venho por meio deste, no exercício legal desse parlamentar, REQUERER, que seja disponibilizado pela
representante legal da autarquia municipal, Superintendência de Água e Esgoto - SAE de Ituiutaba, mediante
cópias, dentro do prazo Regimental de 30 (trinta) dias, os seguintes itens a seguir descritos:
a)Cópia de todos os procedimentos licitatórios realizados do período de janeiro de 2021 até a presente data;
b)Cópia de todos os contratos e aditivos contratuais desde janeiro de 2021 até a presente data;
c)Cópia de todas as dispensas de licitação que ocorreram para a contratação de mão de obra de janeiro de 2021
até a presente data;
d)Relação do quadro de servidores comissionados nomeados, com os respectivos cargos e remunerações, desde
janeiro de 2021 até a presente data (inclusive os que foram exonerados);
e)Relação dos contratos temporários e por prazo determinado de pessoal desde janeiro de 2021 até a presente
data (inclusive os que já encerraram). Aprovado na reunião do dia 23/05/20222.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 66-2024
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por ttb
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última modificação
01/07/2024 14h56
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a rede pluvial da Rua 16 entre Av 15 e 17, se existe projetos já aprovados para manutenção dessa rede
pluvial na localidade citada, se tem previsão de início deste trabalho, uma vez que tanto os empresários como
moradores locais tem problemas de drenagem há anos no período chuvoso.
APROVADO 01-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Requerimento
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Requerimento 067-2022
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por ttb
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última modificação
17/05/2022 15h16
Requer, junto ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que encaminhe a esta casa
de Leis um Programa de Execução do ordenamento da Sinalização para implementação nos bairros do nosso
município, como forma de pintura nos postes de iluminação pública, em todos os bairros de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 16/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 67-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h30
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a operação tapa-buracos na estrada 322-jbs, se existe projetos já aprovados para manutenção desta
estrada municipal na localidade citada, se tem previsão de início deste trabalho, uma vez que tanto os
empresários como moradores locais tem problemas no período chuvoso.
Aprovado 08-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
