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Requerimento 60-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h28
REQUER a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que forneça a documentação que
autorizou a plotagem da Frota do “Busão do Povo”, tendo em vista, a descaracterização de mais de 50% da cor
do veículo, conforme o art. 14 da RESOLUÇÃO N°916/2022 do CONTRAN, que diz “São consideradas alterações
de cor aquelas realizadas mediante pintura ou adesivamento em área superior a 50% do veículo, excluídas as
áreas envidraçadas”. Caso necessário, remeter aos órgãos auxiliares.
Aprovado 11-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 060/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h00
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo informações que justifiquem a não aplicação da divisão do mínimo VAA (Valor Anual Aluno),
definido pelo Fundeb, para as instituições privadas sem fins lucrativos, contemplados pela atual lei do Fundeb n.
14.113/2020, conforme informações em documento anexo a esta proposição. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 61-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h29
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para segunda feira dia 17 de junho
de 2024, com a finalidade de iniciar os debates sobre o enfrentamento ao câncer na região do Pontal do
Triângulo, a Lei dos 30 dias, a Lei dos 60 dias, a Lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia
a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, a Lei
sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer, a demanda de radioterapia e
radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas,
cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Aprovado 11-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Requerimento 061/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h03
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa.
Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 062-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h42
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando as
seguintes informações: 1) Qual é o número total de câmeras de vídeomonitoramento instaladas no Município de
Ituiutaba? 2) Em relação a cada uma dessas Câmeras, informe: a) a localização; b) Se está ou não está
funcionando adequadamente, registrando e gravando as imagens; 3) Informe as datas em que houve a prestação
de serviço de manutenção das câmeras de vídeomonitoramento instaladas. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 062-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h01
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que a mesma faça gestão junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, e veja a
possibilidade de firmar uma parceria através de convênio com a reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, para que seja feito em regime de urgência, a troca das lâmpadas atuais dos postes de
iluminação por lâmpadas de LED dentro do Campus da UEMG em nosso município, que irá contribuir para a
melhor visibilidade e segurança dos cidadãos.
Aprovado na reunião do dia 05/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 62-2024
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por ttb
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última modificação
01/07/2024 14h09
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto - SAE, solicitando um estudo da
possibilidade da instalação de um bebedouro de água potável na praça Dom Pedro I, bairro Independência.
APROVADO 17-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 063-2022
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por ttb
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última modificação
10/05/2022 16h44
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes
informações: quais são os projetos que atualmente a Secretaria tem desenvolvido com adolescentes e crianças?
Quais são os objetivos e metas dos projetos? Como é o processo de inscrição dos jovens para participar dos
projetos? Qual é local que acontece esses projetos? Quais são os projetos que atualmente a Secretaria tem
desenvolvido com pessoas idosas? Quais são os objetivos e metas dos projetos? Como é o processo de inscrição
dos idosos para participar dos projetos? Quais os locais que são desenvolvidos? Aprovado na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Requerimento 063-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 14h05
Requeremos que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando todas as notas de pagamentos,
repasses e serviços feitos junto ao Hospital São José, de janeiro de 2022 a abril de 2023, de autoria da Comissão
de Saúde e Assistência Social Vilsomar Paixão do Amaral Villano, Pedro Donizete de Oliveira Junior e André Luiz
Nascimento Vilela. Aprovada na reunião do dia 08/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Comissão da Saúde e Assistência Social
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Requerimentos
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Requerimento 63-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h30
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, solicitando
informações referente a abertura do canteiro da Avenida Napoleão Faissol com Avenida dos Ipês, no bairro
Alvorada. Existe algum projeto ou estudo em andamento para que seja feita a abertura do canteiro? Se sim,
requer que seja disponibilizado já que essa é uma reinvindicação da população que reside ali por perto e precisa
fazer o contorno na rotatória no fim do quarteirão para subir a Avenida Napoleão Faissol e que sofrem em épocas
de chuvas com o barro que acumula nessa rotatória.
aprovado 17-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimentos
