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Requerimento 53-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 17h02
CONVIDO o Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Ernanes José de Andrade, a
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM/06/2024 que Altera o art.
361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o
Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências, em tramite nesta Casa de Leis de autoria
do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 03-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento 54- 2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 17h03
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente ao recapeamento asfáltico, nome das ruas, cópias processo licitatório, quantidade metros asfalto e qual
recursos utilizados, bem como espessura do asfalto e quantidade de metros de casa rua
Aprovado em 03-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 054-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h14
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes
informações referentes a recapeamento asfáltico e tapa buraco: qual é o atual andamento do processo licitatório
para realizar o recapeamento asfáltico e tapa buraco? Existe previsão para dar início às obras? Existe um
cronograma a ser seguido para realização dos serviços? Se sim, requer que seja disponibilizado; quais são os
critérios definidos para a ordem do cronograma de execução? Existe plano de trabalho a ser realizado nos pontos
mais críticos de asfalto na cidade? Se sim, requer que seja disponibilizado. Aprovado na reunião do dia 02/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 054-2023
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por ttb
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última modificação
19/04/2023 13h38
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente à SEGURANÇA NAS ESCOLAS. Com a participação do Executivo, Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, Superintendência Regional de Ensino, Policia Militar, Policia Civil, e demais órgãos e secretarias interessadas.
Aprovado na reunião do dia 17/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 055-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h17
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que no prazo
legal, remeta ao Poder Legislativo, documentos que esclareçam o estudo que motivou e fundamentou, de forma
detalhada, a escolha de aquisição por preço global e o valor de R$2.887.400,00 (dois milhões, oitocentos e
oitenta e sete mil e quatrocentos reais), no processo administrativo licitatório nº 3143/2022, o qual se refere ao
pregão eletrônico nº 037/2022, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de detecção,
medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre
a faixa de pedestres contemplando controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança
no município de Ituiutaba MG, conforme publicação de edital na data de 26 de abril de 2022. Aprovado na reunião do dia 02/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 055-2023
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por ttb
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última modificação
19/04/2023 13h41
CONSIDERANDO o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o artigo 5º XXXIV da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que o Poder Legislativo possui o direito-dever de fiscalizar os atos do Poder Executivo
Municipal.
REQUER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, para que sejam informados
todos os gastos referentes à realização do Carnaval 2023, contendo notas fiscais, empenho, liquidação e
pagamento. Aprovado na reunião do dia 17/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 55-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h23
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a previsão da data de início do recapeamento asfáltico na Rua: José Vitor Fonseca sobrinho c/ Athaide
Quirino Ribeiro, Praça 4, Bairro Ipiranga.
Aprovado na reunião 10-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento 056-2022
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por ttb
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última modificação
04/05/2022 16h20
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o REQUEREM ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre, qual a
estrutura na área da saúde destinada para atender diagnóstico e acompanhamento de autistas, incluindo:
• Relação dos profissionais que atuam no município e carga horária;
• Relação de profissionais que são disponibilizados fora de domicílio;
• Quantidade de Autistas acompanhados no município;
• Quantidade de diagnósticos identificados em 2021;
• Se há fila de espera para diagnóstico e acompanhamento, que seja informando a quantidade. Aprovada na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 056-2023
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por ttb
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última modificação
19/04/2023 13h44
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito um
levantamento sobre todos os equipamentos ociosos, inativos, irrecuperáveis, sucatas, entre outros, que estão na
prefeitura.
Aprovado na reunião do dia 17/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 56-2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 09h25
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando cópias do processo
licitatório, valores qual empresa ganhadora e fotos de comprovação da iluminação do aterro sanitário de Ituiutaba.
Aprovado 10-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
