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Requerimento 043-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a
comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva
realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no
exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos.
2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional
voltada para as ciências do meio ambiente.
3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022,
constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 043-2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 13h34
Requer que seja enviado ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)- Agência de Ituiutaba/MG,
solicitando informações do motivo pelo qual NÃO está sendo entregue as correspondências no Bairro Residencial
Jardim Estados Unidos. Aprovado na reunião do dia 03/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Requerimento
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Requerimento 044-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h37
Requer que seja enviado ofício a todos os cartórios de registro de imóveis da cidade de Ituiutaba-MG, solicitando
as seguintes informações: em caso de alteração do nome de via pública, qual é o procedimento para que seja
feita a alteração do nome da rua na situação cadastral do imóvel? quais são os possíveis gastos que o cidadão
terá em caso de alteração do nome da via pública frente ao cartório de registro de imóveis? Existe outras
possibilidades de gastos? se houver gastos qual é o valor e como é calculado? E se em alguma transação futura
como o imóvel terá despesas na matricula? Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Requerimento
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Requerimento 044-2023
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por ttb
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última modificação
10/04/2023 10h45
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que seja informado em que estágio se encontram os trâmites para a conclusão das construções das creches de
lotes 01, 02 e 03, situadas nos bairros Canaã, Novo Tempo II e Sol Nascente. Ressaltando o compromisso
firmado pelo poder executivo para a conclusão destas obras. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 44-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento 045-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h39
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando informações
sobre quais Ruas, Avenidas e Bairros do Município de Ituiutaba serão contemplados com o FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento-, dessa nova ação que está sendo realizada pela Prefeitura. Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 045-2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 13h42
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
que preste informações referentes a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE – MG) em
relação a aprovação da devolução da contagem de tempo para quinquênio, trintenário e férias-prêmio para os
servidores públicos: O executivo já está aderindo a decisão? Aprovado na reunião do dia 03/04/2023.
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Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Requerimento
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Requerimento 45-2024
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por ttb
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15/05/2024 09h16
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que informe por
meio de lista, separadamente, os nomes dos servidores municipais e suas respectivas matrículas, do quadro de
servidores efetivos, servidores contratados e servidores comissionados.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 046-2022
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por ttb
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12/04/2022 15h43
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo
5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de
dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a
Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 046-2023
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por ttb
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última modificação
10/04/2023 10h52
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando cópias
dos relatórios dos contratos referentes aos materiais que são utilizados na reforma das escolas, creches,
referente á parte hidráulica, acabamento, pintura, elétrico entre outros. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
