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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 89/2023 Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo. Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo, com o objetivo de dar suporte ao programa de monitoramento por câmeras da policia militar, com o fim de incrementar a segurança pública de nossa população. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 91/2023 Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 7.023, de 05 de abril de 2023.Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.023, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Resposta Requerimento 079/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h55
Recebido 07/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta Requerimento 87/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h56
Recebido 10/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta Requerimento 59/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h56
Recebido 05/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comissão da Saúde e Assistência Social / Resposta de Requerimentos
Arquivo Resposta Requerimento 084-2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h57
Recebido 06/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta de Indicação 224-2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h58
Recebido 05/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 239/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h59
Recebido 06/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 245/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 17h00
Recebido 10/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Resposta de Indicação
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