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Requerimento 002-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h22
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal Do Meio Ambiente e da Causa Animal solicitando um
relatório referente as castrações feita pelo CastraPet no ano de 2021. Aprovado na reunião do dia 07/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 02-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 15h58
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que informe a
esta Casa de Leis se pretende adquirir uniformes escolares para distribuir aos alunos da rede municipal de ensino
e, sendo afirmativo o intuito, que informe qual será a fonte dentro de toda receita do orçamento municipal que
cobrirá esta aquisição. Aprovado na reunião do dia 06/02/203.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 02-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional -
IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como,
apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 003-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h23
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando informações se há
previsão da Troca das lâmpadas da Iluminação Publica por lâmpadas de LED da Rua Daniel de Carvalho, em
toda sua extensão, no Bairro Junqueira, tendo em vista a escuridão da mesma, bem como a situação do asfalto,
bastante deteriorado aproximadamente uns 30 metros ocasionando quedas de pedestres, ciclistas, bem como
acidentes. Aprovado na reunião do dia 07/02/2022
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimento
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Requerimento 03-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 15h59
Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Conrado Henrique
Nascimento Alves Pereira, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a execução da Lei
4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências,
que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 03-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h43
REQUER a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que informe quais as medidas
adotadas para mitigar os prejuízos dos usuários da empresa “É SÓ PARAR” prestadora de serviço de
estacionamento nos logradouros públicos, vale ressaltar a responsabilidade solidária desse ente federativo para
com usuários, de um serviço que deveria ser fornecido pelo Município, conforme parágrafo 6°do artigo 37, da CF
“a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviços públicos
diante dos danos que seus agentes causarem a terceiros.”
Aprovado na reunião do dia 06/02/2024.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 004-2022
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por ttb
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07/02/2022 17h20
Requer que seja enviado ofício ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e para a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando documentos e informações e relação dos números de pacientes e procedimentos:
• Cirurgias realizadas em no ano 2021 e até janeiro de 2022;
• Números de pacientes que aguardam exames pré-operatórios;
• Número de pacientes que encaminhados pela secretária de saúde para o HSJ, mas que não realizaram
a cirurgia por falta de contato com o paciente;
• Relação do número de pacientes que não realizaram as cirurgias, e que as documentações foram
devolvidas para a Secretaria Municipal de Saúde;
• E quais procedimentos foram devolvidos pelo HSJ à Secretária Municipal de Saúde. Aprovado na reunião do dia 07/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
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Requerimento 04-2023
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por ttb
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13/02/2023 16h01
Convido o Diretor Administrativo e Clínico do Hospital São José da Sociedade de São Vivente de Paulo, a
comparecer em reunião ordinária para falar sobre assuntos referidos ao hospital São José. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 04-2024
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por ttb
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22/02/2024 13h02
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que informe a
esta Casa de Leis sobre o andamento da elaboração do plano de carreira geral dos servidores municipais e do
plano de carreira específico dos servidores da educação bem como a previsão de data para o envio dos mesmos
à Câmara Legislativa para votação. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 005-2022
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por ttb
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última modificação
16/02/2022 15h28
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
acerca do recapeamento asfáltico na Avenida 38, entre ruas 19 e 25, Centro, conforme Indicação CM 497/2021,
aprovada na reunião do dia 26/10/2021, e na Avenida Vinte e Um, entre Rua Trinta e dois e Trinta e oito A,
Centro, conforme Indicação CM 490/2021, aprovado na reunião do dia 25/10/2021, uma vez que as referidas vias
estão cada vez mais intransitável. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimento
