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Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h14
Proposto pelos vereadores Luziano Justino Dias e Joseph Tannous, que Suprime a alínea "a" e modifica a alínea "c" do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h44
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa as despesas do transporte coletivo urbano a ser cobrada pela concessionária nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Requerimento nº 141/2017
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por ttb
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última modificação
29/09/2017 14h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
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Lei nº 4.520, de 14 de setembro de 2017
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por ttb
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última modificação
02/10/2017 14h27
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providência.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.521, de 18 de setembro de 2017
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por ttb
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última modificação
02/10/2017 14h30
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Ata nº 15/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 2º Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
03/10/2017 08h52
Em 26 de setembro de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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2º Período de 2017
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Indicação n° 546/2017, de 03 de outubro de 2017
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por ttb
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última modificação
04/10/2017 08h41
Aprovada na reunião do dia: 03/10/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Gilson Humberto (Dito)
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Moção de Cumprimento nº 40/2017
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por ttb
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última modificação
06/10/2017 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Joseph Tannous