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Moção de Congratulações 05/2023 - Vereador Boró
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 14h12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a médica Dra. Samanda Dutra, em razão do notável trabalho e empenho em
prol à municipalidade.
Deferido na reunião do dia 06/03/2023.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Moção de Congratulações 06/2023 - Vereador Boró
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 14h13
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Tenente-Coronel, Sr. Michel Leandro Abrão, parabenizando pela posse
como novo COMANDANTE do 54º Batalhão de Polícia Militar - BPM.
Deferido na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Pregão Presencial 01/2023 publicado em 02/03/2023
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 16h08
Localizado em
Transparencia
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Licitações
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Licitações 2023
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Lista de Presença da 8º Reunião Ordinária 07-03-2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º PERÍODO
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Lista de Presença da 5º Reunião Extraordinária 07-03-2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º PERÍODO
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h35
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências. Aprovada 28/02/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
13/03/2023 10h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências..Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 14/2023
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por ttb
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última modificação
13/03/2023 10h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 14/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h37
Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências.
Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e
cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 15/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h37
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no
exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba -
SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
