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Arquivo Indicação 264-2022
por ttb última modificação 03/08/2022 15h38
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade (TRAVESSIA ELEVADA OU QUEBRA-MOLA), com a devida sinalização prevista no CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na Rua Diva Paranaíba de Andrade na altura do Nº 303, no Bairro Sol Nascente II. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Indicação
Arquivo Indicação 265-2022
por ttb última modificação 03/08/2022 15h39
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realizar a pintura do pintura da faixa de pedestres na Rua Joaquim Antônio de Moraes com a Rua São Judas Tadeu no bairro Junqueira, em conformidade com o CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo Indicação 266-2022
por ttb última modificação 03/08/2022 15h41
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, estude a possibilidade de afetar equipamento público comunitário localizado ao final da Avenida José Romão de Azevedo com a Rua Rosa Branca, no bairro Cidade Jardim, destinando o espaço para a construção de uma praça pública. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
Arquivo Resposta Requerimento 077/2022
por ttb última modificação 04/08/2022 16h36
Recebida dia 03/08/22
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta de Indicação 231-2022
por ttb última modificação 04/08/2022 16h43
Recebido 04/08/22
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Resposta Indicação
Arquivo Lei n° 4.954 de 07 de Julho de 2022.
por ttb última modificação 05/08/2022 10h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.955 de 07 de Julho de 2022.
por ttb última modificação 05/08/2022 10h40
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 97/2022
por ttb última modificação 05/08/2022 10h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2022
por ttb última modificação 05/08/2022 10h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2022
por ttb última modificação 05/08/2022 10h50
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas