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Arquivo Lei nº 1.930, de 4 de maio de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h24
Altera a Lei nº 1557, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.935, de 6 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h34
Reajusta os valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 1875, de 26 de maio de 1978, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.937, de 6 de junho 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.941, de 20 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 12h58
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.943, de 27 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h03
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio municipal à Paróquia São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.959, de 13 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.976, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h49
Dá nova redação ao inciso III do artigo 345, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.977, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h51
Autoriza doar imóvel do Patrimônio Municipal à Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, para construção de sede própria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Ano de 1978
por ttb — publicado 22/08/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.860, de 7 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referentes ao ano letivo de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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