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Arquivo Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h41
Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h48
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.728, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h56
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.730, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2713, de 19 de julho de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.739, de 30 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de instalações de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a famílias de baixa renda do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h29
Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h59
Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.580, de 22 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h35
Dá denominação a ponto de táxi que menciona, Rodrigo Alves de Souza, o ponto de táxi localizado na confluência da Av. 17 com Rua 24.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.585, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h45
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2576, de 12 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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