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Lei nº 2.672, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652 ,de 30 de novembro 1991, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.673, de 21 de fevereiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h56
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2667,de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.677, de 14 de março de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h02
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2673, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h45
Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.703, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.710, de 10 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h15
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h19
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.718, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h39
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990