-
Lei nº 2.777, de 1 de abril de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h43
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.778, de 10 de abril de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h45
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.781, de 18 de abril de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h52
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.787, de 8 de maio de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 16h05
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.802, de 2 de julho de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.809, de 19 de julho de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 08h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.814, de 7 agosto de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.826, de 6 de novembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h23
Altera redação da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989, que fixa vinculação previdenciária do pessoal da EMMAG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.841, de 30 de dezembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h45
Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1992.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.669, de 18 de janeiro de 1990
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 12h50
Autoriza destinação de percentual do FMP à AMVAP, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
