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Arquivo Lei nº 3.140, de 30 de junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h59
Autoriza o Executivo a doar ao Instituto Estadual de Florestas imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h22
Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.029, de 8 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h10
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Escola de Gestantes do Lions Clube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.052, de 21 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.056, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h56
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.066, de 17 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.069, de 31 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h35
Ratifica despesas já consolidadas outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.071, de 13 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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