-
Lei nº 4.856 de 09 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h26
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.857 de 09 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/MF sob a 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.858 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h35
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como conceder auxílio para investimento, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais), conforme Processo Administrativo n.° 19.846, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.859 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h37
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.860 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h38
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.861 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h41
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.862 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h51
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.863 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 18h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2021
-
por ttb
—
última modificação
04/01/2022 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
-
por ttb
—
última modificação
04/01/2022 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
