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PAUTA Nº 62/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/09/2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 08h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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PAUTA Nº 18/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/09/2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 10h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Ata n° 61/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 26 de Setembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 11h07
Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Decreto Legislativo nº 769, de 14 de Setembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h34
Concede titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. JESUILSON TAVARES DE ARAÚJO.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2022
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Lei n° 4.978 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Associação Esportiva Ituiutabana inscrita no CNPJ/ME sob nº 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme processo administrativo nº 11.978, de 21 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.979 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 7.045,48 (sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme Processo Administrativo nº 12.123, de 22 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.980 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 8.250, de 29 de abril de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.981 de 13 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas para organização do Carnaval 2023 e Festival de Natal 2022. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para organização do Carnaval 2023. Art. 2º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para organização do Festival de Natal 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Resposta de Requerimento CM 164/2021
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por ttb
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última modificação
29/09/2022 10h01
Recebida dia 10/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Respostas de Requerimentos
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Resposta de Indicação CM 305/2022
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por ttb
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última modificação
29/09/2022 16h16
Recebida dia 29/09/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Resposta de Indicação
