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Lei nº 4.342, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Liga de Futsal e Desporto.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.343, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h18
Institui adicional de função de Coordenador da Unidade de Cadastramento ( UMC) do Município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.344, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 057/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público Internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Plano de Gestão e Alto Paranaíba- Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.345, 04 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h19
Dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Ituiutaba- caixa de aposentadoria dos servidores municipais de Ituiutaba- casmi e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.346, 11 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h19
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.347, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Termo de Adesão para realização do Censo de atividades econômicas, provido pelo curso de Geografia da FACIP/UFU e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.348, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h20
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é feita e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.349, 25 março de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.350, 06 abril de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o CIDES- consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Contratação de serviços de Call Center e Software, para acompanhamento dos serviços prestados na execução de manutenção dos pontos de iluminação pública do Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.351, 23 abril de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h22
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
