-
Lei n° 3.925, de 7 de abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h08
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.926, de 30 de abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h08
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h14
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h15
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h15
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2019
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2019 13h07
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanicas e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/33/2019
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2019 13h38
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no distrito industrial manoel afonso cancella, desta cidade e municipio, a Lidiane Vieira de Souza- ME,. e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Indicação CM/394/2015 18 de agosto
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2015 14h48
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
Juarez José Muniz
-
Indicação CM/392/2015 18 de agosto
-
por ttb
—
última modificação
31/08/2015 14h56
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2015
/
Gilvan Carvalho de Macedo