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Projeto de Lei Ordinária CM 41/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h08
Que cria o Fundo Municipal Antidrogas- FUMAD e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 45/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba-CDL, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 49/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 14h49
Que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município e dá outras providencias, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 63/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h40
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n°353, de 10 de março de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 354, de 12 de março de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h31
Autoriza o poder Executivo a modificar o contrato de concessão do privilégio para exploração do serviço telefônico do Município, firmado dom a Empresa Telefônica Ituiutaba S/A.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 362, de 27 de abril de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h51
Autoriza doação de imóvel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 378, de 17 de novembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 16h48
Autoriza operação de crédito para resgate de dívida, abre crédito especial, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 e 391, de 5 de dezembro de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 17h06
Lei n° 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre as taxas de água e de esgotos.
Lei nº 390, de 5 de dezembro de 1956 - Dispõe sobre o quadro do professorado municipal e outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei n° 395, de 15 de abril de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 08h12
Concede perpetuidade à sepultura do vereador Rafael de Féo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
