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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h40
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/39/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h05
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h40
Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h41
Que dispõe autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da Fundação Cultural de Ituiutaba, para finalidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h09
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que dispõe das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/26/2015 CM/27/2015 CM/28/2015 CM/29/2015 CM/30/2015 e CM/31/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h26
De autoria do vereador Washington Carlos Severino , que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/32/2015 CM/33/2015 CM/34/2015 CM/35/2015 CM/36/2015 CM/36/2015 CM/37/2015 CM/38/2015 CM/39/2015 CM/40/2015 CM/41/2015 CM/42/2015 CM/43/2015 CM/44/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h49
De autoria do vereador José Divino de Melo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
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