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Emenda Aditiva CM/05/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 09h42
Proposta pelos vereadores Ana Márcia Carvalho Abdulmassih e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Projeto Zona Azul.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h32
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h56
Que Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Emendas
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por ttb
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publicado
15/12/2016
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última modificação
15/12/2016 14h45
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2009
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Emenda Aditiva CM/07/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h53
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/12/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h10
Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h34
Que declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas da região do Pontal do Triângulo Mineiro e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/93/2016
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias