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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h08
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h29
Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h07
De autoria do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que altera o art. 1º da Lei nº 3.977/2009 que denomina praça pública. Praça Lions.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h34
Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h37
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas Aditivas nºs CM/58/2015 CM/59/2015 CM/60/2015 CM/61/2015 CM/62/2015 CM/63/2015 CM/64/2015
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 15h55
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Emendas de autoria do vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h20
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
