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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 120/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h54
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2022, ao Estado de
Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 26.366,78 (vinte e seis mil trezentos
e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo n.° 8840, de 06 de maio de
2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 121/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h55
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Setor Norte, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados.
§ 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais),
apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de
2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 118/2022
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por ttb
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última modificação
05/10/2022 09h37
Projeto de Lei CM/118/2022 que Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de
até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022, de autora da Senhora Prefeita Leandra Guedes. Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Respostas de Indicação CM 505/2021
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por ttb
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última modificação
29/09/2022 09h59
Recebida dia 10/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Respostas de Indicações
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Respostas de Indicação CM 191/2021
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por ttb
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última modificação
29/09/2022 10h00
Recebida dia 10/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Respostas de Indicações
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Resposta de Requerimento CM 174/2021
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por ttb
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última modificação
29/09/2022 10h02
Recebida 10/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Respostas de Requerimentos
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Lei nº 4.653, de 25 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
03/07/2019 12h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lista de Presença da 36º Reunião Ordinária 19-06-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º PERÍODO
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Lista de Presença da 37º Reunião Ordinária 20-06-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º PERÍODO
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Lista de Presença da 15º Reunião Extraordinária 20-06-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º PERÍODO
