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Indicação n°128/2017, de 21 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 09h04
Aprovada na reunião do dia: 21/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3716/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h07
Que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposições, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Complementar CM/05/2002- Devolvido ao Prefeito
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h14
Que regulamenta a prestação de Assistência Judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Aditiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 08h33
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
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Emenda Aditiva CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h24
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/05/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h46
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/10/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 14h18
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 15h13
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 09h35
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002