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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 16h45
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial autorizando concessão de ajuda financeira à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/05/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h20
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Educação e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/06/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h21
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/15/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h43
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviço e dá outras providências, proposto pelos vereadores Paulo Lourenço Freire e André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/33/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h35
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/03/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h49
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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Emenda modificativa CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h11
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Emenda modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/38/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h30
Que altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, proposta pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2005
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Emenda Modificativa CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/43/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h58
Que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2005
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Emenda Aditiva CM/47/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h31
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005