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Projeto de Decreto Legislativo CM/17/2017
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 15h26
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária à pessoa que menciona Deputado Federal José Silva Soares e dá outras providências, proposto pelo vereador José Divino de Melo.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Decretos Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária CM/37/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h31
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Cria o Conselho Municipal de Habitação.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de Imóvel à Paróquia de São Benedito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Requerimento nº 141/2017
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por ttb
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última modificação
29/09/2017 14h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
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Requerimento nº 141/2017
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por ttb
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última modificação
29/09/2017 14h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Vilsomar Paixão do Amaral
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Projeto de Lei Complementar CM/63/1997
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por ttb
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última modificação
29/09/2017 15h09
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Complementares
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Indicação n° 542/2017, de 02 de outubro de 2017
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por ttb
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última modificação
03/10/2017 08h49
Aprovada na reunião do dia: 02/10/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Amaury Braz de Oliveira
