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Lei nº 1.972, de 12 de dezembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 14h27
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.850, de 22 de fevereiro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 13h41
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de serviços médicos prestados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.851, de 22 de fevereiro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 13h42
Revigora autorização para concessão de subvenção especial à Fundação Educacional de Ituiutaba, abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.863, de 25 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h12
Declara de entidade pública o Teatro Bandeirante.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.870, de 15 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h23
Modifica denominação de logradouros públicos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h39
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.893, de 21 de agosto de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h31
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.904, de 26 de outubro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h58
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
