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Ano de 1984
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por ttb
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publicado
11/08/2016
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.287, de 31 de maio de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h25
Dispõe sobre microempresas, para fins de isenção de tributos municipais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.290, de 11 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h30
Modifica denominação de praça pública que menciona. Praça Presidente Tancredo Neves.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.293, de 26 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h37
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Liga Ituiutabana de Futebol.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.304, de 14 de outubro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h25
Modifica denominação da Praça Pública que menciona, Adelino Fernandes de Souza.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.307, de 21 de outubro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h32
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Camargos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.319, de 21 de novembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h42
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio de 1986-1987-1988.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.324, de 11 de dezembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h46
Institui Pensão Especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h32
Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.230, de 24 de abril de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h41
Revoga disposição da Lei nº 2050, de 24 de fevereiro de 1981.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
