-
Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 17h08
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 17h12
Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h07
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h22
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h23
Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 10h34
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.904, de 21 de outubro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 13h20
Dá denominação à nova sede do Tiro de Guerra nº 11-002
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 13h25
Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Ano de 1991
-
por ttb
—
publicado
03/08/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei nº 2.773, de 27 de março de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 15h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
