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PAUTA Nº 66/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/10/2022
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por ttb
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última modificação
11/10/2022 08h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 124/2022
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por ttb
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última modificação
13/10/2022 16h17
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/124/2022, que
concede subvenção no exercício de 2022 a Comunidade Terapêutica um Novo Caminho, no valor de até R$
62.045.97 (sessenta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva ao orçamento do ano comente de autoria dos Vereadores Edmar Machado e Yata Muniz.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 125/2022
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por ttb
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última modificação
13/10/2022 16h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que
concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$
43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lista de Presença da 66º Reunião Ordinária 11-10-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 08h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Lista de Presença da 20º Reunião Extraordinária 11-10-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 15h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Lista de Presença da 21º Reunião Extraordinária 13-10-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 15h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Lista de Presença da 22º Reunião Extraordinária 13-10-2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 15h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 16h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 20/06/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 16h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o reajuste de valores correspondentes aos vencimentos básicos do pessoal do magistério de educação básica. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a reajustar em 5,00% (cinco por cento) os valores dos vencimentos básicos do pessoal do magistério da educação básica conforme plano de carreira previsto na lei complementar 103 de 02 de março de 2011. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 17h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias. Aprovado 11/10/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
