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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 13h56
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio, é dá outras procidências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 14h30
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial para manutenção dos programas Bolsa Família e CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social, a serem incluídos no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/27/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h35
Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/43/2006
por ttb última modificação 08/02/2017 15h40
Que institui o Plano Diretor integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Assistam o vídeo da 1ª Reunião Ordinária da I Sessão Legislativa
por ttb última modificação 09/02/2017 14h14
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2005- Devolvido
por ttb última modificação 13/02/2017 17h05
Que regula dispositivos do Código de Posturas e do Plano Diretor do Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Veto à Proposição de Lei
Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
por ttb publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/20/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 10h03
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Agricultura e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005