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Ano de 1990
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por ttb
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publicado
04/08/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h49
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.676, de 1 de março de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h01
Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviço de transporte de alunos e professores da APAE, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.689, de 3 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h44
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h57
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
