Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

30168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.057, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h58
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h11
Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h06
Isenta do pagamento de tributos a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.086, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h17
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.090, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h25
Repristina a Lei nº 3059, de 1º de julho de 1994 e altera o artigo 1º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.094, de 8 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h29
Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Indicação nº 316, de 01 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2016 / Juarez José Muniz
Arquivo Indicação nº 319, de 01 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2016 / Washington Carlos Severino
Arquivo Lei nº 2.919, de 18 de fevereiro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 08h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 390 391 392 [393] 394 395 396 ... 3017