Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

30168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.486, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h49
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 4.433, de 8 de julho de 2016
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Dr. Helio Benício de Paiva a travessia pela Avenida Minas Gerais, de ligação do Bairro Novo Tempo I ao Novo Tempo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.504, de 16 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h10
Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de paternidade e maternidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.397, de 25 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h00
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona, e dá outras providências. Associação de Crédito Popular - ACPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 378 379 380 [381] 382 383 384 ... 3017