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Indicação CM/110/2017
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por ttb
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última modificação
10/05/2017 15h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Carlos Alberto Andrade Maia (Maia)
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Projeto de Lei Ordinária CM/29/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel da União Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h34
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h42
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Reunião Ordinária 02/05/2017
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 10h15
Presença do Secretário Desenvolvimento Social Renato Moura.
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Ofício:002/2017/CPI/CMI-MG
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por ttb
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última modificação
22/05/2017 09h07
Solicitação do Vereador Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito Amaury Braz de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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CPI- CM/01/2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h25
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública Av. Laura Alves Carneiro, a avenida particular cujo leito começa na Rua 20, adentra a quadra formada pelas Avenidas 31 e 33, e Ruas 20 e 22, converge e termina na Av. 33.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h37
Desafeta de sua destinação de escola a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Requerimento nº 74/2017
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por ttb
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última modificação
16/05/2017 08h35
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2017
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Amaury Braz de Oliveira
